Mapa de risco: cores, como elaborar e o que a NR-5 realmente exige
O mapa de risco é a representação visual dos riscos percebidos pelos trabalhadores de um setor — tradicionalmente desenhada sobre a planta baixa, com círculos coloridos indicando o grupo de risco e o tamanho do círculo indicando a intensidade percebida. Conhecido como é, ele deixou de ser a única forma de atender à NR-5. A […]
Estabilidade do membro da CIPA: quem tem, de quando até quando
A estabilidade do membro da CIPA protege os representantes dos empregados eleitos, titulares e suplentes, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. Essa garantia não se aplica, pelo simples exercício da função, aos representantes designados pela organização. A proteção impede a dispensa arbitrária ou sem justa causa, mas não […]
Atribuições da CIPA: o que cabe à comissão, à empresa e ao trabalhador
A NR-5 estabelece dez atribuições para a CIPA no item 5.3.1, incluindo acompanhar a prevenção de riscos ocupacionais, verificar condições de trabalho, registrar a percepção de riscos dos trabalhadores e promover ações de prevenção de acidentes e de combate ao assédio. A norma também define responsabilidades para a organização, os trabalhadores, o presidente e o […]
Eleição da CIPA: cronograma, prazos e passo a passo da NR-5
Na renovação da CIPA, o cronograma eleitoral é planejado a partir da data de término do mandato em curso. A NR-5 exige que a convocação aconteça com pelo menos 60 dias de antecedência, que as inscrições permaneçam abertas por no mínimo 15 dias corridos e que a votação seja realizada pelo menos 30 dias antes […]
Dimensionamento da CIPA: como calcular pelo Quadro I da NR-5
O dimensionamento da CIPA é realizado pelo Quadro I da NR-5, considerando o número de empregados do estabelecimento e o grau de risco aplicável à atividade econômica. O cruzamento dessas informações determina se a empresa precisa constituir a comissão e, quando necessário, quantos membros efetivos e suplentes devem integrar cada representação: a dos empregados e […]
CIPA NR-5: quem é obrigado, como constituir e como funciona
A obrigatoriedade de constituir a CIPA NR-5 depende do número de empregados do estabelecimento e do seu grau de risco, conforme o Quadro I da norma. Quando o estabelecimento não atinge o dimensionamento e não é atendido por SESMT, a organização deve nomear um representante da NR-5, ressalvada a dispensa prevista para o MEI. A […]
Quais doenças reprovam no exame demissional? O que a norma diz
Não existe na NR-7 uma lista geral de doenças que “reprovam” automaticamente no exame demissional. O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) apresenta a conclusão de aptidão ou inaptidão para a função, a partir da avaliação médica e dos riscos ocupacionais aplicáveis. A visão geral da obrigação — prazo, quem paga e conteúdo do ASO — […]
O que acontece se não fizer o exame demissional?
Quando o exame demissional é obrigatório e a empresa deixa de realizá-lo, pode haver autuação pela Inspeção do Trabalho e ausência do registro médico ocupacional correspondente ao encerramento do vínculo. A omissão também pode dificultar a comprovação das condições de saúde do trabalhador em eventual discussão judicial. Isso não significa, por si só, nulidade automática […]
Exame demissional é obrigatório? O que a lei exige em cada tipo de desligamento
Como regra geral, sim: o exame clínico demissional é obrigatório e deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato de trabalho, conforme a NR-7. Ele pode ser dispensado quando o exame clínico ocupacional mais recente tiver sido realizado há menos de 135 dias, em organizações de graus de risco 1 e […]
Exame demissional: prazo, quem paga e quando pode ser dispensado
O exame demissional é o exame médico ocupacional do encerramento do contrato. O exame clínico deve ser realizado em até 10 dias contados do término do contrato, corre por conta do empregador e pode ser dispensado quando o exame clínico ocupacional mais recente for recente o bastante. Dois detalhes decidem quase todas as dúvidas sobre […]